Comunicado

Em razão da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) e em atenção as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias competentes, o Escritório Eugênio Pacelli Advocacia e Consultoria comunica que, primando pela saúde de toda sua equipe, clientes e familiares, optou pela realização de serviço preferencialmente remoto. 

O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3659-9473 e pelos e-mails dos advogados abaixo:

  • Eugênio Pacelli de Oliveira: pacelli@eugeniopacelli.adv.br
  • Frederico Gomes de Almeida Horta: fredericohorta@eugeniopacelli.adv.br
  • Rogéria Maria de Castro de Bellis: rogeria.debelli@eugeniopacelli.adv.br
  • Silvia Maria de Oliveira Mattos: silvia@eugeniopacelli.adv.br
  • Matheus Oliveira de Carvalho: matheusoc@eugeniopacelli.adv.br
  • Isabela de Moura Oliveira: isabelaoliveira@eugeniopacelli.adv.br
  • Marciley Fonseca: marcileyfonseca@eugeniopacelli.adv.br
  • Lívia Vilela Bernardes: livia.vilela@eugeniopacelli.adv.br
  • Maria Letícia Nascimento Gontijo: maria.leticia@eugeniopacelli.adv.br

Os Profissionais da equipe estão a inteira disposição e certos da compreensão de todos diante deste momento tão delicado. 

Cordialmente, 

Escritório Eugênio Pacelli Advocacia e Consultoria 

Quem somos

O Escritório

Sob a meticulosa direção e coordenação do penalista Eugênio Pacelli de Oliveira, o escritório EUGÊNIO PACELLI Advocacia e Consultoria tem especial compromisso com a ética e o exercício da boa-fé na advocacia, com a observância estrita dos princípios e preceitos legais. Vem ganhando destaque no cenário da advocacia nacional, e preza por oferecer um serviço altamente exclusivo e pessoal, com acompanhamento próximo ao cliente.

Ao longo de sua extensa carreira no Ministério Público Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira construiu uma sólida e prestigiosa reputação junto aos órgãos públicos, comprometida com o fortalecimento dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito brasileiro, característica que permanece presente até hoje e que norteia a atuação do escritório.

Com uma equipe altamente qualificada, tem sede em Belo Horizonte e Brasília, além de representação em São Paulo, prestando serviços advocatícios de excelência, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa, com a representação de interesses em todos os níveis administrativos jurisdicionais, incluindo-se os Tribunais Superiores.

Atuação

EUGÊNIO PACELLI Advocacia e Consultoria oferece atuação preventiva, consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais, com especial foco em:

  • Direito penal e processo penal
    • Direito penal administrativo
    • Direito penal econômico e financeiro
    • Direito penal empresarial
    • Direito penal ambiental
  • Contencioso administrativo
  • Compliance e anticorrupção
  • Assessoria em acordos de leniência, colaboração e similares
  • Gestão de crises jurídicas
  • Elaboração de pareceres

Pro-bono

Primando pela efetivação dos direitos individuais e a concretização da justiça, o escritório oferece atuação em caráter pro-bono para clientes que preencham os requisitos exigidos e façam jus ao benefício da assistência judiciária.

Caso tenha interesse em solicitar a atuação pro-bono, favor preencher o formulário para cadastramento.

São elegíveis para análise de caso i) organizações com fins sociais e sem fins lucrativos e ii) pessoas físicas que não tenham condições de pagar por um advogado e demais custos processuais.

Eugênio Pacelli de Oliveira

Eugênio Pacelli de Oliveira é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Desde a graduação traçou sua carreira na vida pública, tendo ocupado os cargos de Procurador do Estado de Minas Gerais, e pertencido ao Ministério Público Federal por mais de 20 anos, onde ocupou os cargos de Procurador Regional da República em Belo Horizonte e Procurador Regional da República no Distrito Federal.

É o Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 (atual PL 8045/11, pendente de aprovação na Câmara dos Deputados).

Paralelamente à sua carreira pública, Eugênio Pacelli de Oliveira sempre se dedicou com afinco à publicação de obras e artigos jurídicos e ao magistério. É autor e coordenador de mais de 10 obras jurídicas com mais de 150 mil exemplares vendidos.

Passou a se dedicar à advocacia em 2015, com a inauguração do escritório EUGÊNIO PACELLI Advocacia e Consultoria, com sedes em Brasília/DF e Belo Horizonte/MG. Em 2019, o escritório passou a contar também com representação em São Paulo/SP.

E-mail: pacelli@eugeniopacelli.adv.br

Equipe

Rogéria Maria Castro de Bellis

Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), recebeu a medalha de Ouro Professor Mello Cançado da turma de Dezembro/81. Especialista em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora auxiliar aprovada pelo MEC para a disciplina de Processo Penal, lecionou Direito Penal e Direito Processual Penal nas Faculdades de Direito de Itaúna/MG e Milton Campos/MG. Já ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais e de Procuradora da República. Juíza Federal aposentada, exerceu a titularidade da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais – especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e de lavagem de dinheiro- no período de junho/2007 a junho/2017. Convocada para substituição no TRF1, com assento nas e. 1ª e 3ª .
rogeria.debelli@eugeniopacelli.adv.br

Frederico Gomes de Almeida Horta

Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Advogado militante desde 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2013). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG (2006). Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (2007). Bacharel em Direito pela UFMG. Diretor Acadêmico do Instituto de Ciências Penais (ICP) e Editor Chefe da Revista do ICP. Líder do Grupo de Estudos em Direito Penal Empresarial (GEPE - UFMG). Autor de diversos artigos publicados em periódicos científicos e obras coletivas, coautor de Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate (GRECO, Luís et al., 2018); autor de Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo (2016) e Do Concurso Aparente de Normas Penais (2007)
fredericohorta@eugeniopacelli.adv.br

Marciley Fernandes

Advogada. Coordenadora jurídica e pós-graduanda em direito penal e processo penal.
marcileyfonseca@eugeniopacelli.adv.br

Matheus Oliveira de Carvalho

Advogado graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrando em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Penal pela “Universidad de Salamanca”.
Participante do V Encontro da Escola Alemã de Ciências Criminais - Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano, sediado na Universidade de Göttingen-Alemanha.
matheusoc@eugeniopacelli.adv.br

Isabela de Moura Oliveira

Advogada graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenadora da área de atuação pro bono.
isabela@eugeniopacelli.adv br

Pedro Ivo de Moura Oliveira

Advogado Criminalista. Graduado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
pedroivo.oliveira@eugeniopacelli.adv.br

Sílvia Maria de Oliveira Mattos

Advogada especialista em Direito Processual Penal
silvia@eugeniopacelli.adv.br

Lívia Vilela Bernardes

Advogada graduada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
livia.vilela@eugeniopacelli.adv.br

Maria Letícia Nascimento Gontijo

Advogada formada pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestranda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na área de Tutela Penal e Direito Sancionador no Estado Democrático de Direito.
maria.leticia@eugeniopacelli.adv.br

Principais Publicações

Prisão Preventiva e Liberdade Provisória. Editora Atlas – 2013.

Veja mais

Manual de Direito Penal –Parte Geral. Editora Atlas, 3ª Edição – 2017.

Veja mais

Processo e Hermenêutica na tutela penal dos Direitos Fundamentais. Editora Atlas, 3ª Edição – 2012.

Veja mais

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. Editora Atlas, 9ª Edição – 2017.

Veja mais

Curso de Processo Penal. Editora Atlas, 21ª Edição – 2017.

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