Quem somos
Baseado em um modelo de acompanhamento próximo ao cliente, oferecemos serviços advocatícios de excelência, abrangendo atuações preventivas, consultivas e contenciosas. Representamos os interesses de nossos clientes em todos os níveis administrativos e jurisdicionais, inclusive nos Tribunais Superiores
Somos um escritório de advocacia e consultoria com destaque relevante no cenário da advocacia nacional, com presença em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo
Atuação
Atuamos de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais, com especial foco em:
- Direito penal empresarial e administrativo
- Direito penal econômico e financeiro
- Direito penal ambiental
- Contencioso administrativo
- Assessoria em acordos de leniência, colaboração e similares
- Compliance e anticorrupção
- Gestão de crises jurídicas
- Elaboração de pareceres
Eugênio Pacelli
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Procurador do Estado de Minas Geras, Procurador Regional da República em Belo Horizonte e Procurador Regional da República no Distrito Federal.
É o Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 (atual PL 8045/11, pendente de aprovação na Câmara dos Deputados). É autor e coordenador de mais de 10 obras jurídicas com mais de 150 mil exemplares vendidos.
Equipe
Frederico Horta
Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Membro do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2013).
Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG (2006). Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (2007). Bacharel em Direito pela UFMG.
Diretor Acadêmico do Instituto de Ciências Penais (ICP) e Editor Chefe da Revista do ICP. Líder do Grupo de Estudos em Direito Penal Empresarial (GEPE – UFMG).
Autor de diversos artigos publicados em periódicos científicos e obras coletivas, coautor de Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate (GRECO, Luís et al., 2018); autor de Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo (2016) e Do Concurso Aparente de Normas Penais (2007)
Equipe
Pedro Ivo de Moura Oliveira
Advogado Criminalista, graduado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ex-Juiz leigo no Juizado Especial de Belo Horizonte/MG
Matheus Oliveira de Carvalho
Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Penal pela “Universidad de Salamanca”. Autor de “Do fundamento do injusto da participação no direito brasileiro”, publicado pela Marcial Pons. Participante do V Encontro da Escola Alemã de Ciências Criminais, sediado na Universidade de Göttingen-Alemanha. Colunista do Portal 98 live.
Marciley Fernandes
Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). Especialista em Controladoria Jurídica. Pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Maria Letícia Nascimento Gontijo
Advogada. Mestra em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo IDP. Especialista em Colaboração Premiada pela FGV. Bacharel em Direito pela UnB. Autora de “O ANPP como instrumento da justiça negocial penal” (2022). Colaboradora na área de Direito Penal na coluna Elas no Jota, do portal JOTA
João Victor Assunção
Advogado criminalista. Mestrando em Direito Penal Contemporâneo pela Faculdade de Direito da UFMG. Coautor do livro “A Lei de Lavagem de Capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores”. Coordenador Executivo da Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP)