Quem somos

Baseado em um modelo de acompanhamento próximo ao cliente, oferecemos serviços advocatícios de excelência, abrangendo atuações preventivas, consultivas e contenciosas. Representamos os interesses de nossos clientes em todos os níveis administrativos e jurisdicionais, inclusive nos Tribunais Superiores

Somos um escritório de advocacia e consultoria com destaque relevante no cenário da advocacia nacional, com presença em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo

Atuação

Atuamos de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais, com especial foco em:

Eugênio Pacelli

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Procurador do Estado de Minas Geras, Procurador Regional da República em Belo Horizonte e Procurador Regional da República no Distrito Federal.

É o Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 (atual PL 8045/11, pendente de aprovação na Câmara dos Deputados). É autor e coordenador de mais de 10 obras jurídicas com mais de 150 mil exemplares vendidos.

Equipe

Frederico Horta

Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Membro do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2013).

Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG (2006). Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (2007). Bacharel em Direito pela UFMG.

Diretor Acadêmico do Instituto de Ciências Penais (ICP) e Editor Chefe da Revista do ICP. Líder do Grupo de Estudos em Direito Penal Empresarial (GEPE – UFMG).

Autor de diversos artigos publicados em periódicos científicos e obras coletivas, coautor de Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate (GRECO, Luís et al., 2018); autor de Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo (2016) e Do Concurso Aparente de Normas Penais (2007)

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